ALFAMA CHIC, LDA («ALFAMA CHIC», «nós», «nosso»), sociedade por quotas, com o capital social de 20.000,00 EUR (vinte mil euros), com sede na Rua de Vera Cruz nº13, 3º andar, AP 39, 2780-306 Oeiras, Portugal, e titular do número de identificação de pessoa coletiva e de matrícula 517276895.
Agradecemos que dedique alguns minutos à leitura das nossas Condições Gerais de Venda e de Utilização (CGVU) do Site www.alfamachic.com («Site»), editado pela sociedade ALFAMA CHIC.
As presentes CGVU contêm informações importantes para si enquanto utilizador do nosso Site e comprador dos nossos produtos, e aplicam-se a todos os produtos utilizados ou adquiridos no nosso Site.
Se tiver alguma questão sobre estas CGVU, contacte-nos por correio para a morada Rua de Vera Cruz nº13, 3º andar, AP 39, 2780-306 Oeiras, Portugal, por e-mail para hello@alfamachic.com ou por telefone através do +351 913 812 341.
1. A utilização deste Site, de qualquer subdomínio conexo e de todos os serviços, produtos, ofertas, entregas e prestações conexos está expressamente sujeita à sua aceitação das presentes CGVU. Ao utilizar o nosso Site, ao comprar produtos ou ao usufruir de qualquer um dos nossos serviços, o cliente («cliente» ou «você») aceita e respeita automaticamente, sem reservas nem exceções, as presentes CGVU, incluindo as alterações futuras anunciadas através de publicação no nosso Site ou notificadas de qualquer outra forma.
2. A ALFAMA CHIC reserva-se o direito de alterar as CGVU a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que seja dada qualquer notificação prévia. As CGVU alteradas serão aplicáveis a partir do momento em que forem disponibilizadas na página do Site, sem necessidade de qualquer outra formalidade. Considerar-se-á que o cliente aceitou as novas CGVU. Por este motivo, os clientes são convidados a consultar regularmente as CGVU.
3. Se não aprovar ou não concordar com estas CGVU, não poderá utilizar ou aceder ao nosso Site, utilizar os nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Nenhuma incoerência na interpretação das presentes CGVU poderá ser invocada contra a ALFAMA CHIC.
1. Todos os conteúdos publicados no Site (incluindo logótipos, marcas, direitos de autor, etc.) são propriedade intelectual exclusiva da ALFAMA CHIC e, sem a autorização expressa da ALFAMA CHIC, não podem ser distribuídos, modificados ou utilizados de qualquer forma. Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pelos respetivos titulares constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por lei. A ALFAMA CHIC pode exercer todas as ações administrativas, civis ou penais competentes em caso de violação destes direitos pelo cliente.
2. O acesso ao Site e aos serviços e a sua utilização, nomeadamente a criação de uma conta pessoal pelo cliente, não implicam qualquer transferência de propriedade, a qualquer título.
1. No Site, o cliente tem a possibilidade de comprar produtos da sociedade ALFAMA CHIC. O cliente pode aceder no Site a uma descrição das características essenciais dos produtos e ao conceito subjacente à sua conceção.
2. No Site, o cliente pode: (i) consultar e encomendar os produtos da ALFAMA CHIC, bem como a respetiva composição/descrição; (ii) criar, aceder, atualizar ou eliminar informações na sua conta pessoal; e (iii) acompanhar as suas encomendas e gerir as suas encomendas na modalidade de encomenda por subscrição de produtos da ALFAMA CHIC.
3. Estes serviços estão disponíveis apenas em francês, português, inglês e espanhol.
1. Ao utilizar o Site e ao aceitar as presentes CGVU, declara que, no seu país de residência, tem a idade legal e que a compra e a utilização dos nossos produtos ou serviços são legais no seu local de residência ou de destino do produto. É da exclusiva responsabilidade do cliente assegurar o cumprimento da lei, não tendo a ALFAMA CHIC qualquer responsabilidade a este respeito.
2. A ALFAMA CHIC assegura que todos os conteúdos e serviços disponibilizados no Site respeitam o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da não discriminação em razão da raça, do sexo, da religião, das opiniões, da nacionalidade, da deficiência ou de qualquer outro dado pessoal e social, bem como o princípio da proteção da juventude e da infância.
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1. Todas as informações constantes do Site e de qualquer outro documento escrito emitido pela ALFAMA CHIC foram preparadas com rigor e seriedade. No entanto, a ALFAMA CHIC não pode garantir que todas as informações estejam corretas, completas e/ou atualizadas. A ALFAMA CHIC reserva-se o direito de alterar qualquer informação do Site ou de qualquer outro documento escrito sem aviso prévio. É da sua responsabilidade verificar todas as informações em caso de alteração.
2. A ALFAMA CHIC reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem assumir qualquer responsabilidade perante o cliente ou terceiros, alterar os produtos e serviços oferecidos e retirar produtos e serviços do seu catálogo.
3. No Site, a ALFAMA CHIC pode ocasionalmente propor descontos em produtos e serviços. Reservamo-nos o direito de alterar, restringir ou retirar qualquer oferta, a nosso inteiro critério.
4. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem justificação, restringir ou interromper totalmente a venda de produtos ou a prestação de serviços a um cliente individual, a qualquer outra pessoa, ou em determinados países ou regiões específicos.
5. Qualquer decisão que tome relativamente à utilização dos nossos produtos e serviços com base nas informações disponibilizadas pela ALFAMA CHIC no Site é da sua responsabilidade pessoal e deve ser tomada por sua conta e risco.
6. Não podemos garantir que o nosso Site e os nossos serviços estejam isentos de erros e sejam prestados de forma ininterrupta. A ALFAMA CHIC efetua regularmente operações de manutenção ou de desenvolvimento do seu Site, de forma a assegurar a sua atualização e o seu bom funcionamento. No âmbito dessas evoluções e atualizações, a ALFAMA CHIC reserva-se a faculdade de suprimir funcionalidades e/ou opções. A ALFAMA CHIC não é em caso algum responsável por dificuldades de acesso ou de utilização dos serviços resultantes das atualizações e evoluções. Em caso de perda de serviço ou de perturbações, pode contactar a ALFAMA CHIC para tentar encontrar uma solução viável.
1. O acesso ao Site é livre e gratuito. Para efetuar uma encomenda no Site, o cliente deve criar uma conta pessoal. Durante o processo de registo, é gerado automaticamente um identificador para o cliente, a partir do seu nome ou do seu e-mail, e é enviado ao novo utilizador um link para definir a sua palavra-passe. A ALFAMA CHIC não é responsável pela utilização abusiva das informações de registo e considera que a pessoa que utiliza o Site é o cliente registado.
2. O acompanhamento da encomenda é feito por SMS e e-mail, podendo também ser feito por e-mail e por telefone. A gestão da encomenda é feita a partir da conta do cliente e pode também ser feita por e-mail e/ou telefone.
3. Para criar uma conta, o cliente deve obrigatoriamente fornecer as seguintes informações: (i) apelido e nome próprio; (ii) endereço de e-mail; (iii) número de telefone; (iv) data de nascimento; (v) morada de entrega; (vi) morada de faturação.
4. A ALFAMA CHIC e o seu pessoal nunca pedirão ao cliente a sua palavra-passe. Se considerar que as suas informações de registo caíram em mãos erradas, deve informar imediatamente a ALFAMA CHIC por telefone através do +351 913 812 341 ou por e-mail para hello@alfamachic.com.
5. O cliente deve assegurar que as informações relativas à sua conta estão corretas e atualizadas. O cliente reconhece que o fornecimento de qualquer informação errada, incompleta, falsa ou não conforme às disposições legais ou regulamentares é suscetível de o responsabilizar tanto perante terceiros como perante a ALFAMA CHIC, caso essas informações os prejudiquem.
6. A ALFAMA CHIC reserva-se a possibilidade de eliminar, sem interpelação prévia, qualquer conta pessoal que não esteja em conformidade com as CGVU e que, nomeadamente, contenha informações falsas, inexatas ou incompletas.
7. O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação da sua conta contactando a ALFAMA CHIC por e-mail para hello@alfamachic.com. O pedido será tratado com a maior brevidade possível.
8. Todos os dados pessoais dos clientes são tratados e protegidos pela ALFAMA CHIC conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante das nossas CGVU. Para mais informações, consulte as nossas informações sobre proteção de dados.
1. Para encomendar os nossos produtos, o cliente deve ter pelo menos dezoito anos de idade, ter plena capacidade jurídica ou ser titular de uma autorização parental que lhe permita efetuar uma encomenda.
2. Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e à respetiva disponibilidade. A simples apresentação dos produtos no Site não pode ser interpretada como garantia de que a ALFAMA CHIC celebrará um contrato de compra e venda. Uma vez que os produtos não estão necessariamente sempre disponíveis em stock, não é possível celebrar um contrato de compra e venda imediatamente após a submissão de uma encomenda pelo cliente.
3. Embora façamos todos os possíveis para garantir a exatidão de todas as informações e especificações constantes do nosso Site ou de outros documentos escritos, podem sempre ocorrer erros e omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir o que considerarmos necessário e de atualizar e cancelar uma encomenda que possa ser afetada por tais correções.
4. Com a submissão da encomenda pelo cliente, as condições desta vinculam a ALFAMA CHIC por um período de sete (7) dias úteis.
5. A simples submissão da encomenda pelo cliente à ALFAMA CHIC não constitui um contrato. A ALFAMA CHIC dispõe de um prazo de cinco (5) dias para confirmar a encomenda. Reconhece que qualquer aviso de receção automático da sua encomenda que possa receber da nossa parte não equivale à nossa aceitação da sua encomenda. Um contrato entre si e a ALFAMA CHIC considera-se celebrado quando (i) o pagamento do produto e do serviço é debitado a favor da ALFAMA CHIC da forma acordada; e (ii) lhe enviamos os produtos.
6. Qualquer alteração da encomenda pelo cliente após a sua realização deve ser confirmada pela ALFAMA CHIC e está sujeita à aceitação da ALFAMA CHIC. A alteração de uma encomenda antes do envio pode ser solicitada contactando o serviço de apoio ao cliente, mas não pode ser garantida.
7. A ALFAMA CHIC reserva-se o direito de rejeitar total ou parcialmente uma encomenda sem indicar os motivos.
8. Em caso de cancelamento, restrição ou suspensão de uma encomenda, a ALFAMA CHIC informá-lo-á por e-mail e terá a possibilidade de aguardar que o artigo volte a estar disponível em stock ou de cancelar a sua encomenda.
9. Uma vez efetuada a encomenda, o cliente dispõe sempre do prazo legal de livre resolução, nos termos da legislação de defesa do consumidor aplicável.
1. Todos os preços indicados pela ALFAMA CHIC no Site e noutros documentos escritos emitidos pela ALFAMA CHIC incluem o IVA à taxa legal em vigor. Todas as encomendas são pagáveis em euros. Todos os custos incluídos no preço estão claramente especificados. Podem surgir custos adicionais, que serão indicados separadamente e deverão ser pagos pelo cliente.
2. A ALFAMA CHIC reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. O cliente é responsável por quaisquer pagamentos e direitos aduaneiros, se aplicável. A ALFAMA CHIC não tem qualquer influência sobre estes custos adicionais e não pode fazer qualquer declaração quanto ao seu montante. Para mais informações, contacte as autoridades aduaneiras do país de destino.
4. O preço de compra deve ser pago imediatamente pelo cliente, e o contrato de compra e venda é celebrado com a verificação da sua boa cobrança. Enquanto o preço total de compra não for recebido pela ALFAMA CHIC, os produtos não serão expedidos nem entregues ao cliente. Em caso de atraso no pagamento, e na ausência de prorrogação de prazo comunicada pela ALFAMA CHIC, a ALFAMA CHIC pode cancelar a encomenda.
5. Os meios de pagamento aceites estão indicados no Site. Reservamo-nos o direito de alterar estes meios de pagamento a qualquer momento, a nosso critério.
6. Na medida das nossas possibilidades, tomamos todas as precauções razoáveis para garantir a segurança dos seus dados de encomenda e de pagamento. Na ausência de negligência da nossa parte, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que possa sofrer caso um terceiro obtenha acesso não autorizado a quaisquer dados por si fornecidos ao aceder ao Site ou ao efetuar uma encomenda no mesmo. O cliente confirma que a conta de crédito ou de débito utilizada lhe pertence. Todos os titulares de cartões de crédito/débito e dos outros meios de pagamento aceites no Site estão sujeitos a controlos de validação e de autorização por parte do gestor de pagamentos. Se o emissor do seu cartão de pagamento ou o gestor do seu meio de pagamento alternativo recusar ou não nos autorizar, por qualquer motivo, a proceder à cobrança dos montantes devidos, não poderemos ser responsabilizados por qualquer atraso ou falta de entrega.
7. Os produtos vendidos no Site não se destinam a revenda ou distribuição. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas e/ou suspender contas se considerarmos que os produtos são encomendados em violação desta disposição.
1. Os produtos serão entregues na morada de entrega indicada no momento da compra, num prazo de 5 a 20 dias úteis, quando o produto estiver disponível. O prazo de entrega varia em função do país de destino. Consulte o Site para mais informações. Todas as condições de entrega são juridicamente não vinculativas e o seu incumprimento não lhe confere o direito de resolver o contrato.
2. No momento da entrega, o cliente compromete-se a verificar a conformidade e o estado da embalagem do(s) produto(s) encomendado(s), bem como a conformidade do(s) produto(s) encomendado(s) com a fatura.
3. Se a ALFAMA CHIC se atrasar na entrega da sua encomenda, deve primeiro aguardar um mínimo de 30 dias, durante os quais ainda podemos executar o contrato, antes de o poder cancelar. Em caso de resolução do contrato, a ALFAMA CHIC não reembolsará mais do que o preço de compra. Fica excluída a obrigação de conceder uma indemnização superior por entrega tardia ou não realizada.
4. O cliente deve aceitar uma entrega parcial se, por exemplo, uma parte dos produtos adquiridos não estiver disponível ou só puder ser entregue numa data posterior.
5. Os benefícios e os riscos são transferidos para o cliente no momento da expedição dos produtos. A ALFAMA CHIC não será responsável pela perda ou danificação dos produtos durante o transporte.
6. O cliente declara e reconhece expressamente que é residente num dos países para os quais a ALFAMA CHIC propõe a entrega dos seus produtos. O cliente compromete-se a não efetuar uma encomenda a favor de terceiros. O cliente compromete-se a não disponibilizar os produtos, sob qualquer forma, nos mercados dos países abrangidos pela indisponibilidade de entrega.
7. Não aceitamos qualquer responsabilidade caso forneça uma morada de entrega incorreta ou não levante os produtos na morada de entrega que indicou.
1. A garantia legal dos produtos ALFAMA CHIC é de 3 anos.
2. Após receber os produtos, deve inspecioná-los e informar a ALFAMA CHIC de qualquer defeito no prazo de 7 dias; caso contrário, os produtos serão considerados aprovados. O cliente deverá apresentar as suas reservas contactando o serviço de apoio ao cliente.
3. Os produtos defeituosos devem ser devolvidos à ALFAMA CHIC para inspeção, para a morada indicada no site, com o número da encomenda, uma cópia da fatura e uma descrição do problema. Os custos de envio para a nossa morada são da sua responsabilidade, salvo se nós ou a transportadora formos responsáveis pela devolução ou troca. A troca ou o reembolso só serão efetuados depois de verificarmos o estado do produto.
4. O cliente pode escolher entre o reembolso ou a substituição do bem, salvo se o artigo já não estiver disponível ou se essa escolha implicar um custo manifestamente desproporcionado face à outra modalidade, tendo em conta o valor do bem ou a importância do defeito. A ALFAMA CHIC ficará então obrigada a proceder, salvo impossibilidade, de acordo com a modalidade escolhida pelo cliente.
5. O cancelamento de uma encomenda só é possível se o pagamento ainda não tiver sido efetuado e a encomenda ainda não tiver sido processada.
1. Nos termos da Diretiva Europeia 2011/83/UE, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, o cliente dispõe de um prazo legal de catorze dias a contar da receção do(s) produto(s) encomendado(s) para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo. A título comercial, a ALFAMA CHIC alarga este prazo para trinta (30) dias a contar da receção, incluindo para os produtos personalizados.
2. O exercício do direito de livre resolução deve ser comunicado por e-mail, utilizando o formulário de livre resolução a que pode aceder aqui.
3. O cliente deverá devolver o(s) produto(s) o mais tardar no prazo de catorze dias a contar da data em que comunicou a sua decisão de resolver o contrato. O prazo de livre resolução conta-se a partir da data em que o cliente (ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador) adquiriu a posse física do(s) produto(s). Se este prazo terminar a um sábado, domingo ou feriado, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.
4. A ALFAMA CHIC compromete-se a reembolsar o cliente de todos os pagamentos recebidos relativos ao(s) produto(s) objeto da livre resolução (exceto custos de entrega e custos adicionais decorrentes da escolha de uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade standard proposta, bem como impostos e direitos aduaneiros eventualmente pagos pelo cliente), sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da comunicação da livre resolução pelo cliente.
5. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. A ALFAMA CHIC pode reter o reembolso até à receção dos produtos ou até à apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
6. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.
7. O produto deve ser devolvido sem utilização e bem embalado. O cliente só é responsável pela depreciação do produto resultante de um manuseamento diferente do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
1. Na máxima medida permitida por lei, fica excluída qualquer responsabilidade da ALFAMA CHIC em caso de perda ou de qualquer outro dano sofrido pelo cliente com base ou em relação com a celebração de um contrato de compra, de entrega ou de utilização dos produtos e serviços da ALFAMA CHIC.
2. O cliente aceita que a utilização dos produtos e serviços oferecidos pela ALFAMA CHIC é feita por sua conta e risco.
3. O cliente não pode apresentar reclamação se o defeito tiver sido causado por uma utilização incorreta ou por um acidente que lhe seja imputável, ou se tinha conhecimento do defeito antes de comprar o produto e o aceitou.
4. Os atrasos, a execução defeituosa ou a não execução total ou parcial das encomendas resultantes de casos de força maior, incluindo, sem limitação, incêndios, inundações, greves, regulamentações ou exigências da autoridade pública, ou qualquer outro acontecimento inevitável, imprevisível e fora do controlo da ALFAMA CHIC, não podem dar lugar a indemnização. As disposições do presente artigo não poderão, contudo, em caso algum, dispensar qualquer das partes da obrigação de pagar à outra qualquer montante devido.
Em caso de questões, comentários ou reclamações relativos aos nossos produtos e serviços, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente por telefone através do +351 913 812 341 ou +33673683068 ou por e-mail para hello@alfamachic.com. A ALFAMA CHIC procurará responder no prazo de 5 dias úteis.
1. A relação contratual entre a ALFAMA CHIC e o cliente ao abrigo das presentes CGVU rege-se pelo direito material português, salvo se as normas da lei do país de residência do cliente, no que respeita à aplicação específica de uma disposição, forem mais favoráveis ou se essas normas forem imperativas nos termos da lei do país de residência do cliente.
2. Qualquer litígio judicial ou arbitral decorrente da relação contratual entre a ALFAMA CHIC e o cliente no âmbito das presentes CGVU, ou com ela relacionado, se intentado pelo cliente, pode ser submetido aos tribunais portugueses ou aos tribunais do país de residência do cliente. Se o litígio for intentado pela ALFAMA CHIC, será submetido ao tribunal do país de residência do cliente.
Este Site é explorado pela ALFAMA CHIC, Rua de Vera Cruz nº13, 3º andar, AP 39, 2780-306 Oeiras, Portugal. Se tiver alguma questão relativa ao Site e ao seu conteúdo, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente por telefone através do +351 913 812 341 ou por e-mail para hello@alfamachic.com.
Publicado em 12/09/2023
